CLDF

Parecer 2 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em 23/06/2026, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de junho de 2026.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em 23/06/2026, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de junho de 2026.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 6 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 3, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em 23/06/2026, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de junho de 2026.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Folha de votação

PL nº 1626/2020

Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em 23/06/2026.

Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo nº 01 – CESC, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em 23/06/2026, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de junho de 2026.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 2 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em 23/06/2026, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de junho de 2026.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Folha de votação

PL nº 1819/2025

Garante a proteção do nome, da imagem e da honra de mulheres vítimas de violência doméstica e de feminicídio, no âmbito do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em 23/06/2026.

Folha de votação

PL nº 1551/2025

Dispõe sobre o fomento à adoção e o incentivo a lares afetivos no Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em 23/06/2026.

Folha de votação

PL nº 488/2019

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em 23/06/2026.

Folha de votação

PL nº 1563/2025

Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em 23/06/2026.

Folha de votação

PL nº 2799/2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir aos estudantes da educação básica, matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal a oferta de uniforme para uso durante o ano letivo.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em 23/06/2026.

Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma da emenda anexa, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em 23/06/2026, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de junho de 2026.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em 23/06/2026, ao SACP para as devidas providências.

Brasília, 23 de junho de 2026.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10505/2026 (333434) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão, conforme a Folha de Votação - Indicação - CEC (337401), encaminho a citada proposição para continuidade da tramitação. 

Brasília, 24 de junho de 2026.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10221/2026 (330318) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão, conforme a Folha de Votação - Indicação - CEC (337380), encaminho a citada proposição para continuidade da tramitação. 

Brasília, 24 de junho de 2026.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

Conforme o Requerimento 3007/2026 (338299) e a Decisão (338302) anexadas pela SELEG a esta proposição, a tramitação está concluída.

À CDDHCLP/CSA, para conhecimento e posterior conclusão do processo na comissão.

Brasília, 24 de junho de 2026.

À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno.

Brasília, 24 de junho de 2026.

euza costa

Cargo 

À CAS para análise do mérito da matéria e emissão de parecer, conforme art. 167, I do Regimento Interno.

Brasília, 24 de junho de 2026.

euza costa

Cargo 

Recebido da CEOF com aprovação, aguardando apreciação pela CCJ.

Brasília, 24 de junho de 2026.

daniel vital

Cargo 

Recebido o PL 488/2019 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ.

Brasília, 24 de junho de 2026.

Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10294/2026 (330931) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão, conforme a Folha de Votação - Indicação - CEC (337410), encaminho a citada proposição para continuidade da tramitação. 

Brasília, 24 de junho de 2026.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

 A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CAF (RICL, art. 69,III, VIII) e CDESCTMAT (RICL, art. 72, X), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, II, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 72, ), em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

De ordem do Sr. Presidente e considerando a decisão anexa Id. 338302, a qual acolheu o requerimento 3.007/2026, que solicitou a retirada do PL 2224/2026, encaminho os autos ao SACP para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 24 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

Recebido o PL 1626/2020 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ.

Brasília, 24 de junho de 2026.

Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10295/2026 (330933) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão, conforme a Folha de Votação - Indicação - CEC (337419), encaminho a citada proposição para continuidade da tramitação. 

Brasília, 24 de junho de 2026.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

Recebido o PL 1.563/2025 da CEOF. Pendente o parecer da CCJ.

Brasília, 24 de junho de 2026.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, I) e em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I)..

______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Tendo em vista a aprovação da Indicação nº 10222/2026 (330315) na 2ª Reunião Extraordinária Virtual desta Comissão, conforme a Folha de Votação - Indicação - CEC (337809), encaminho a citada proposição para continuidade da tramitação. 

Brasília, 24 de junho de 2026.

LUCIANO DARTORA

Consultor Técnico-Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL..

Brasília, 24 de junho de 2026.

daniel vital

Cargo 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 24 de junho de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/20 e 182/25.

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa.

Brasília, 24 de junho de 2026.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Reconhece e apresenta votos de louvor aos veteranos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, relacionados em anexo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Corporação e à sociedade do Distrito Federal, contribuindo para a construção da história, dos valores institucionais e do legado de excelência do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal ao longo de seus 170 anos de existência.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Roosevelt Vilela, manifesta votos de louvor aos veteranos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, relacionados em anexo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Corporação e à população do Distrito Federal.

Ao longo de suas trajetórias, os homenageados contribuíram para o fortalecimento institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pautando suas carreiras pelos valores da coragem, disciplina, profissionalismo, espírito público e compromisso com a preservação da vida.

A presente homenagem integra as comemorações dos 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da entrega da Revista dos Veteranos, reconhecendo aqueles que ajudaram a construir a história da Corporação e cujo legado continua inspirando as atuais e futuras gerações de bombeiros militares.

HOMENAGEADOS

1. CLAUDIA NASCIMENTO LIMA LEITE

2. CARLOS ALBERTO ROSA PEREIRA

3. ERIKA HITZSCHKY BASTOS BRITTO

4. JOELSON DE SOUZA SILVA

5. FAUSTO DOMINGOS DA COSTA

6. JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

7. GILDASIO FERNANDES RIBEIRO

8. ANGÉLICA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA

9. JOSÉ WELO MARTINS

10. FRANCISCO JOSÉ CORRÊA TORRES

11. EMÍDIO SANTOS RAFAEL

12. ERALDO LEITE DE AZEVEDO

13. SIDNEI DANIEL LOOS

14. LOURIVAL SOARES MENDES

15. JAILTON TEIXEIRA DE SOUZA

16. NILMAR SAMPAIO AMARO

17. JOAQUIM GOMES PEREIRA

18. LUCIANO MONTEIRO GUIMARAES

19. ROSENVELT FERREIRA PIRES

20. ENIO WILIAN DANZIGER

21. CLÊNIO DUARTE MIRANDA

22. JOSÉ AURIAS RESPLANDES ALMEIDA

23. MARCELO CARVALHO DA SILVA

24. RENATO GOMES CAMPELO DE OLIVEIRA

25. REGINALDO PEREIRA GONÇALVES

26. FRANCISCO DALVECI BRAGA PRATES

27. FRANKLENO SOUSA E SILVA

28. WENDER GONÇALVES DOS SANTOS

29. ILDEU GONÇALVES DE SÁ

30. GERALDO ARAÚJO DE SOUSA

31. ZAMA SEVERO MARRA

32. FABIANO CRISTO DA SILVA COSTA

33. GILBERTO DA NÓBREGA LIMA

34. GREGÓRIO VIEIRA CORDEIRO

35. RENATO NORONHA

36. GIRLANDE DA SILVA BRITO

37. VANESSA VIANA FLEURY DA SILVA CRUZ

38. DIVINO LERA ANTÔNIO FERREIRA

39. VALDIR XAVIER DA MOTA

40. MARCELO DE ABREU AFONSO

41. WALDEILSON DE MORAES SILVA

42. GILBERTO LOPES DA SILVA

43. ELDER APARECIDO RIBEIRO MACEDO

44. SÉRGIO TOMAZELO DE SOUZA

45. KÁTIA REGINA OLIVEIRA DE PAIVA

46. SUAME GILSON DE PAIVA

47. ÁTILA GOMES NASCIMENTO

48. JOSÉ EDIVAN LEITE

49. MARCOS AURÉLIO DE BRITO GADELHA

50. ELSON DE ALMEIDA RICARDO

51. JOSELITO MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR

52. JOSÉ CLAUDIONOR QUEIROZ SILVA

53. RENATO DE JESUS DOURADO

54. NEWBERTO CORDEIRO DE SOUSA

55. ALLAN DA SILVA SENA

56. WELLINGTON ALVES GOUVEIA

57. AURINALDO BARRETO DE LIMA

58. JONE REGIS DE OLIVEIRA

59. PAULO CESAR DIAS FERREIRA

60. WALMIR SEVERINO DE OLIVEIRA

61. PAULO CESAR DA SILVA COÊLHO

62. SAMUEL DA CONCEIÇÃO MARTINS

63. MÁRCIO ALMEIDA SILVA

64. MARCELO ALVES DE FREITAS

65. SILVIO SEABRA DE ALVARENGA FILHO

66. ADILSON JOSÉ DE LIMA

67. MIGUEL NUNES DA SILVA JÚNIOR

68. FRANCISCO RICARDO PASSOS

69. ANDRÉ LUÍS RODRIGUES PEREIRA

70. WILLIAN MARQUES DE OLIVEIRA MARTINS

71. MICHEL SANTOS DE LIMA

72. MANOEL BAPTISTA DE LIMA

73. GASPAR DOS SANTOS SANTANA

74. EVARISTO LEÔNCIO DA SILVA

75. LAEDES ALVES BATISTA

76. SOLANO BASILEU DE OLIVEIRA

77. MARCELO DOS REIS SILVA

78. ARTEMIRO PEREIRA RODRIGUES LIMA

79. SEBASTIÃO SILVESTRE FERREIRA NETO

80. CID MIGUEL DA SILVA

81. SANDRO GOMES SANTOS DA SILVA

82. MISALETE ROCHA ALVES DE SOUSA

83. NILMA CLAUDINA DE ALMEIDA

84. ALAN JOSÉ VALIM MAIA

85. FLÁVIO MARCONDES DA SILVA

86. MÁRCIO ALESSANDRO MORAES

87. JOSÉ RODRIGUES

88. WELMISON DAVID DE SOUSA

89. JOÃO SANTOS DE SOUZA

90. EDMILSON PEREIRA CÂMARA

91. CARLOS ALBERTO CAVALCANTE MOTA

92. FRANCISCO SILVA DA COSTA

93. CÍCERO FÁBIO DA SILVA

94. LINDOMAR NOGUEIRA

95. PAULO SÉRGIO NUNES

96. ROBSON CLAYTON DE PAULA

97. JOÃO KNOX TELES DE MENÊZES

98. JOSÉ MAURICIO ALVES FEITOSA

99. WASHINGTON CLEBER DE LIMA VIEIRA

100. SILOMAR SOUSA DE OLIVEIRA

101. ILDACI DE OLIVEIRA

102. WAGNER FLORENÇO DE CAMARGO

103. REGINALDO BRAGA FILHO

104. LUIZ CARLOS XAVIER DOS SANTOS

105. CLAUDIO SIQUEIRA CARDOSO

106. EVANDRO TOMAZ DE AQUINO

107. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

108. ANDERSON PIMENTA DE LIMA

109. NELSON ANTÔNIO CARMO ARAÚJO

110. ANDRÉ RENATO SODRÉ ABEL

111. EDIVALDO DE SOUZA COSTA

112. SIDNEY NOLASCO GUIMARÃES

113. LUIS RICARDO FERNANDES JALES

114. MOACYR LEMOS DA SILVA

115. OLIVEMAR FERREIRA DA SILVA

116. HEVERALDO HERCULANO SZERWINSKI

117. ÂNGELO DANIEL PEREIRA

118. EDIVALDO SANTANA RODRIGUES

119. NILSON DOS REIS TORRES

120. GILVON PEREIRA DOS SANTOS

121. JANIVALTON FIGUERÊDO MORAIS

122. EDMAR DE ARAÚJO SOUSA

123. ROGÉRIO DO NASCIMENTO FERREIRA

124. LEONSO ALVES RABELO

125. SANDRO SANTOS DA SILVA

126. EDNALDO NERES SANTANA

127. WALTER RODRIGUES DA COSTA

128. ARIOVALDO GONÇALVES DA SILVA

129. MARCUS WELBY PEREIRA DA SILVA

130. SEBASTIÃO FERREIRA SOBRINHO

131. NOEL CARLOS DO PATROCÍNIO BATISTA BRANDÃO

132. EZEQUIEL BESERRA DA SILVA

133. EMERSON FABIANO TOCANTINS

134. EDVALDO RIBEIRO PAZ

135. JEFFERSON ROCHA ALECRIM

136. NELTON ANTONIO DE OLIVEIRA

137. VALDERSON DE JESUS LISBOA

138. ADRIANO JOSÉ ROSA

139. STHENIO REIS PINHO

140. JUVENAL ALEX DA SILVEIRA

141. RITA DE CASSIA SILVA FRAGA RODRIGUES

142. JOSÉ HUMBERTO RAMOS FERREIRA

143. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA FILHO

144. FRANCISCO PEREIRA LIMA

145. MÁRIO CARLOS DE OLIVEIRA

146. JEAN CLEMILTON FIDELIS DE MESQUITA

147. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA JÚNIOR

148. EDUARDO FLEURY DE SANTANA

149. FRANKLIN ROOSEVELT CARDOSO DE AMORIM

150. WILMAR DA SILVA CARVALHO

151. ROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO

152. ANTÔNIO HERBERT DIAS DA SILVA

153. VILSON COUTRIM RIBEIRO

154. EDVALDO SILVA

155. EDSON EUGÊNIO RODRIGUES

156. JOSÉ MAURICIO DA SILVEIRA BASTOS

157. JOSÉ VALDIR JUSTINO DA SILVA

158. ISAC FERREIRA RIBEIRO

159. VICENTE GREGÓRIO JÚNIOR

Sala das Sessões, 23 de junho de 2026. 

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital - PL